Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1089.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1090.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1091.2/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1092.3/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1093.4/2017

Solicitando ao Terceiro Secretário da Mesa da ALESC, a tramitação em Regime de Prioridade da proposição autuada como Projeto de Lei nº 0088.3/2017, que denomina Rodovia Laine Maria de Nadal a SC-386, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia SC-163, no Município de Iporã do Oeste, até o Município de Mondaí.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0336.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0483.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal por todas as unidades da Rede Hoteleira do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
05/12/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0337.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0511.8/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fortaleza (AMOFORT), de Blumenau.".

Entrada
05/12/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0338.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0440.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) e formula ações para a consolidação da Farmácia Viva no Sistema Único de Saúde (SUS).".

Entrada
05/12/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0833.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma escola de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Paraíso, no Município de Chapecó.

Entrada
30/11/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0834.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar na Região Leste do Município de Chapecó.

Entrada
30/11/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada