Processo físico

RQX/0336.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0483.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal por todas as unidades da Rede Hoteleira do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 05/12/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0504/2017, de 05/12/2017

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÉRCIO), através do Ofício GPS/DL/1807/2017, de 5/12/2017

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Santa Catarina (FHORESC), através do Ofício GPS/DL/1808/2017, de 5/12/2017

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0483.0/2017

  • Lido no Expediente

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.196, de 14/11/2017

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    17/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    20/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/11/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    09/03/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação