Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 52.471 - 52.480 de 97.914

Processo físico

RQS/1100.8/2017

Parabenizando o Presidente do Poder Legislativo de Itá, pela homenagem aos 20 anos da Gelnex Indústria e Comércio Ltda.

Entrada
06/12/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1101.9/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/12/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0339.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0420.6/2017, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para conferir nova denominação adjetiva ao Município de Itajaí.".

Entrada
06/12/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0835.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implementação de programa de desconto no transporte público para alunos devidamente matriculados nos cursos técnicos do Estado.

Entrada
05/12/2017
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0836.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de psicopedagogos e de assistentes sociais nas escolas da rede pública.

Entrada
05/12/2017
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0837.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Braço do Norte e Rio Fortuna.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0838.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilização de plano de cargos e salários aos funcionários técnico-administrativos do DETRAN.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0839.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia que interliga os Municípios de Itapiranga e Tunápolis.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0840.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de Instrução Normativa que simplifique o trânsito de equinos no Estado.

Entrada
05/12/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0841.0/2017

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, indicando que seja realizada obra referente à restauração da Rodovia SC-406, trecho entre o sul e o leste do Município de Florianópolis.

Entrada
05/12/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada