Processo físico
Cumprimentando a Desembargadora Mari Eleda Migliorin, pela posse como Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Processo físico
Cumprimentando o Desembargador José Ernesto Manzi, pela posse como Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0045.3/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva de gênero no âmbito da Administração Pública Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0059.9/2016".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0043.7/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os critérios de distribuição de receita do ICMS para fins de criação do ICMS Ecológico com o objetivo de beneficiar Municípios na proteção e melhoria do meio ambiente.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0042.6/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 422, de 25 de agosto de 2008 (Programa de Habitação Popular).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0586.1/2017, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Amigos de Brusque.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos prévios obrigatórios nos casos de fechamento de escolas públicas. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0341.8/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0341.8/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0341.8/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0341.8/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0341.8/2017".
Processo físico
Apelando aos Ministros da Saúde e da Educação, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e à Bancada Federal Catarinense para que envide esforços para a conclusão, em regime de urgência, da certificação de Hospital de Ensino do Hospital Regional do Oeste no Município de Chapecó e inclusão de emenda na LDO 2018.
Processo físico
Manifestando reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela CardioPrime-Centro de Cardiologia, pelos relevantes serviços prestados à população de Blumenau e à sociedade catarinense.
Processo físico
Cumprimentando a Professora Dra. Cassia Ferri, da UNIVALI, pela dedicação e competência, destacando-se pela participação efetiva na formação de mestres e doutores e de centenas de alunos. Seu desempenho é reconhecido por inúmeras contribuições e trabalhos técnicos, somando 24 livros, uma centena de artigos, palestras, entre outras atividades, determinante e fundamental para o desenvolvimento da educação no Estado.