Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0020.5/2018

Parabenizando o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela eleição para o biênio 2018/2020.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0021.6/2018

Requer apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Finanças e Tributação ao PL./0055.6/2016, que "Dispões dobre as condições de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas."

Entrada
07/02/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0022.7/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Taió, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0001.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando adesão ao Convênio ICMS 16/2016, que autoriza os estados a concederem isenção sobre a energia solar gerada nos termos do estabelecido pela Resolução Normativa nº 482/12 da ANEEL.

Entrada
06/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0002.1/2018

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública solicitando aquisição de novas viaturas para a Polícia Militar dos Municípios de Florianópolis e Joinville.

Entrada
06/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0003.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a convocação de todos os classificados no Concurso Público, Edital nº 001-2017/DP/CBMSC, para ingresso na carreira de Soldado Combatente.

Entrada
06/02/2018
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0004.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção de tubulações e melhoria no tratamento de água no Município de Indaial.

Entrada
06/02/2018
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0001.5/2018

Manifestando aplausos ao Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar tendo em vista a grande redução nas ocorrências no norte do Município de Florianópolis durante a temporada de verão.

Entrada
06/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0001.9/2018

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública informações sobre a situação das viaturas destinadas aos Municípios de Joinville e Florianópolis, especialmente no que diz respeito a sua manutenção.

Entrada
06/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0002.0/2018

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de cirurgia de reparação do lábio leporino em Santa Catarina.

Entrada
06/02/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver