Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0003.7/2018

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, ao Presidente e ao Superintendente Estadual do DNIT apoio à recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BR-282, trecho que liga os Municípios de Pinhalzinho e Nova Erechim.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0003.0/2018

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca de quais unidades escolares tiveram a gestão transferida do Estado para os Municípios no período de 2011 a 2017.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0002.3/2018

Manifestando a Diocese do Município de São Joaquim pesar pelo falecimento do Monsenhor Blevio Oselame.

Entrada
07/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0003.4/2018

Cumprimentando o Senador Paulo Paim pela proposta de alteração legislativa que visa a dedução das despesas com medicamentos no Imposto de Renda para aposentados de baixa renda.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0004.5/2018

Cumprimentando o Deputado Federal Chico Lopes pela proposta de alteração legislativa que concede desconto de 50% nas passagens aéreas adquiridas por idosos a partir e 60 anos.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0005.6/2018

Parabenizando o Presidente da Cooperativa Regional Itaipu pela realização da 20ª Edição do Itaipu Rural Show, no Município de Seara.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0006.7/2018

Cumprimentando o Senhor Volnei Morastoni, Prefeito de Itajaí, pela posse no cargo de Presidente da Federação Catarinense de Municípios.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0007.8/2018

Requer apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao PL nº 080.6/11.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Ana Paula Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0008.9/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0009.0/2018

Cumprimentando o Senhor Lindomar Casarotto pela posse no cargo de Presidente da Associação Comercial e Industrial de Seara.

Entrada
07/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver