Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Joinville e Ibirama, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando a Diretoria do Hospital Santa Teresa de São Pedro de Alcântara pela passagem do 78 anos de fundação.
Processo físico
Cumprimentando a Senhora Ana Carolina Dihl Cavalin pela posse no cargo de Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado.
Processo físico
Parabenizando a Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Xaxim pela eleição da nova Diretoria.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0528.6/2017, cuja ementa diz: "Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Serviços Ambientais de Reciclagem - PROSAR - destinado a apoiar empreendimentos econômico - solidários formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 11.984, de 2001, que "Dispõe sobre as formas de afixação de preços e produtos e serviços, para conhecimento pelo consumidor", para incluir a afixação de tabela de preços na entrada de restaurantes, bares, lanchonetes, casas de diversão noturna com jantar dançante e/ou show artístico e congêneres, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0541.3/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0030.7/2018, cuja ementa diz: "Institui a identificação dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e adota providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0510.7/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento de imposto, altera o art. 10 da Lei nº 7.543, de 1998, acrescentando parágrafo único, e fixa prazo para regularização nos casos de apreensão de automotores por infringência as normas do Código de Trânsito Brasileiro.".