Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0055.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando elaboração de projeto e execução de pavimentação da Rodovia SC-445, trecho entre os Municípios de Siderópolis, Urussanga e Cocal do Sul.

Entrada
01/03/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0056.4/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução dos serviços de manutenção e roçadas às margens das Rodovias SC-108 e SC-418, em Guaramirim.

Entrada
01/03/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0029.6/2018

Apelando ao Secretário da Fazenda pela revogação integral dos incisos XXIV, XXV e XXVI e os parágrafos 6º, 7º, 9º, 10º, 11º e 12º do Art. 8º do Anexo 3 do RICMS-SC, contidos nas alterações do Decreto 780/16. (ICMS dos produtos de suínos que entregam porcos às pequenas cooperativas e agroindústrias)

Entrada
01/03/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0030.0/2018

Solicitando apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados pela rejeição do veto presidencial ao PLC nº 171/15. (Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional)

Entrada
01/03/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0031.0/2018

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para que resolva os problemas administrativos e políticos da pesca e da aquicultura.

Entrada
01/03/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0018.7/2018

Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca dos servidores e folha de pagamento das Agências de Desenvolvimento Regional em Dezembro de 2017.

Entrada
01/03/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0019.8/2018

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações referentes às despesas das Agências de Desenvolvimento Regional no exercício de 2017.

Entrada
01/03/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0107.0/2018

Cumprimentando o Senhor Adelar Ribeiro da Silva pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Fraiburgo.

Entrada
01/03/2018
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0108.1/2018

Cumprimentando o Senhor Augustinho Menegatti pela posse como Prefeito interino do Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
01/03/2018
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0109.2/2018

Cumprimentando O Senhor Ademir Tressoldi pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta.

Entrada
01/03/2018
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada