Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0136.5/2018

Cumprimentando o Reitor da FURB pela passagem dos 50 anos do Curso de Direito.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0137.6/2018

Manifestando aos familiares do Padre Luiz Fachini, de Joinville, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0138.7/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Dionísio Cerqueira e Rodeio, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0139.8/2018

Solicitando ao Governador do Estado, a efetiva disponibilização de tratamento com quimioterapia no Município de São Bento do Sul.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0140.1/2018

Cumprimentando o Senhor Ralf Zimmer Júnior, pelos relevantes trabalhos realizados em prol dos catarinenses durante sua gestão como Defensor Público-Geral

Entrada
07/03/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0141.2/2018

Cumprimentando a Senhora Ana Carolina Dihl Cavalin, pela posse no cargo de Defensora Pública-Geral do Estado.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0019.4/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00217/2017, cuja ementa diz: "Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências.".

Entrada
07/03/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0061.1/2018

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a poda da vegetação na Rodovia Admar Gonzaga, SC-404, trecho entre o bairro Itacorubi até a Lagoa da Conceição.

Entrada
06/03/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0062.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a imediata contratação de novos professores para a APAE de Joaçaba.

Entrada
06/03/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0063.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforço no efetivo e melhorias na estrutura da Polícia Militar no Município de Alfredo Wagner.

Entrada
06/03/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada