Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0021.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0503.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, na forma que especifica.".

Entrada
08/03/2018
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0022.0/2018

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0002.9/2018, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana de Joinville (RMJ) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Joinville (SUDERJ) e estabelece outras providências.".

Entrada
08/03/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0058.6/2018

Dirigida ao Prefeito de Florianópolis solicitando a convocação dos classificados no concurso de Agentes da Guarda Municipal de Florianópolis.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0066.6/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a outorga da Medalha Cruz de Bravura aos Soldados Gustavo Nunes de Melo e Luiz Paulo Menegatti.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0067.7/2018

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando a urgente recuperação e revitalização da Rodovia BR-282, trecho que liga a Rodovia SC-160 ao Município de Pinhalzinho.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0068.8/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do efetivo policial no Município de Luiz Alves.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0069.9/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, que liga os Municípios de Ipumirim e Vargeão.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0070.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-340, que liga o Município de Santa Terezinha à Rodovia BR-116.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0071.3/2018

Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando o imediato cumprimento dos itens estabelecidos no contrato de concessão da Rodovia BR-101 pela concessionária Autopista Litoral Sul no Trecho que compreende o Município de Palhoça.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0072.4/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da Rodovia SC-437, no trecho entre os Municípios de Imaruí e Pescaria Brava.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver