Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0030.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0042.6/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 422, de 25 de agosto de 2008 (Programa de Habitação Popular).".

Entrada
20/03/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0031.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0540.2/2017, cuja ementa diz: "Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "LGBTFobia".".

Entrada
20/03/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0032.1/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2018, cuja ementa diz: "Estabelece mecanismos prudenciais de controle do efeito sobre a receita tributária decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia com o objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas - "Transparência na renúncia fiscal".".

Entrada
20/03/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0097.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias na Rodovia SC-479, trecho entre os Municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz.

Entrada
19/03/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0107.9/2018

Dirigida ao Ministro da Educação solicitando que autorize os estudante do Curso de Medicina Veterinária do IFSC e do IFC a realizarem o estágio obrigatório e atendimentos em ONGs que realizem cuidado animal.

Entrada
19/03/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0108.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando firmar convênio entre a CIDASC e a ONG Con Animall, do Município de Concórdia, para destinar recursos e promover auxilio nos trabalhos realizados por esta organização.

Entrada
19/03/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0109.0/2018

Dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando que seja idealizado e implementado protocolo de ações para o caso de apoderamento de aeronave por criminosos.

Entrada
19/03/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0110.4/2018

Dirigido ao Governador do Estado, solicitando campanhas de incentivo à formação e qualificação de professores nas escolas da rede pública de ensino de Estado e Santa Catarina.

Entrada
19/03/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0112.6/2018

Dirigido ao Governador do Estado, solicitando providencias para a manutenção do Programa Cem Cópias Sem Custo, administrado pela Secretária de Estao da Administração por meio da diretoria de Imprena Oficial.

Entrada
19/03/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0046.7/2018

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro de Minas e Energia, e aos Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados pela imediata suspensão da tramitação do PL nº 9463/18. (Dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás)

Entrada
19/03/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada