Processo físico

RQX/0032.1/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2018, cuja ementa diz: "Estabelece mecanismos prudenciais de controle do efeito sobre a receita tributária decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia com o objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas - "Transparência na renúncia fiscal".".

Entrada 20/03/2018
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0088/2018, de 21/03/2018

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0112/2018, de 21/03/2018

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 348/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/04/2018

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0042.0/2018

  • Lido no Expediente

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.239, de 1°/03/2018

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    08/03/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    18/04/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    19/04/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    28/05/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. João Amin

    29/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    29/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação