Processo físico

RQX/0031.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0540.2/2017, cuja ementa diz: "Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "LGBTFobia".".

Entrada 20/03/2018
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0087/2018, de 21/03/2018

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0111/2018, de 21/03/2018

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 318/SCC-DIAL-GEMAT, de 09/04/2018

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0540.2/2017

  • Lido no Expediente

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    14/12/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    18/04/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    19/04/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    19/06/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do ofício nº 0217/18, de 26/03/85

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/07/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação