Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0274.3/2018

Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações sobre a existência de estudo ou projeto que trata de melhorias na Rodovia SC-435, e viabilização para a implantação de ciclovia interligando os Municípios de Armazém, Gravatal e São Martinho.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0002.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a autorização prévia do Plenário para a realização de contratação envolvendo valor igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/04/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Mesa
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0045.6/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0059.9/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/04/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0046.7/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 453, de 2009, que "Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências", a fim de exigir prática jurídica ou policial para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, bem como assegurar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases do concurso público para a referida carreira.".

Entrada
10/04/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0047.8/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2018, cuja ementa diz: "Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a contribuintes que não cometam infrações de trânsito.".

Entrada
10/04/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0048.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0062.4/2018, cuja ementa diz: "Institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/04/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0049.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0061.3/2018, cuja ementa diz: "Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.".

Entrada
10/04/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0175.0/2018

Dirigida ao Superintendente da Empresa de Correios e Telégrafos em Santa Catarina solicitando a regularização dos serviços de entrega nas localidades do Sertão de Luzia e Loteamento Morada do Sol, no Município de Porto Belo.

Entrada
05/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0176.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma e cascalhamento da Rodovia SC-350, com ponto inicial no acesso a Prainha Camping e ponto final na Comunidade de Araçá, no Município de Abelardo Luz.

Entrada
05/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0177.1/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma emergencial e cascalhamento da Rodovia SC-350, trecho que liga os Municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde.

Entrada
05/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada