Processo físico

RQX/0048.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0062.4/2018, cuja ementa diz: "Institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 10/04/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0113/2018, de 11/04/2018

    12/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0177/2018, de 11/04/2018

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 400 SCC-DIAL-GEMAT, de 02/05/2018

    08/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0062.4/2018

  • Lido no Expediente

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.245, de 14/03/2018

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    22/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    22/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    27/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    08/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    16/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    30/05/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    30/05/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    30/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    30/05/2018

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    04/06/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    04/06/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    04/06/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    05/06/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    05/06/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde

  • Recebido

    12/06/2018

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/07/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    05/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    05/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.305, de 12/07/18

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 376/18 de 12/07/18

    12/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.558, de 24/07/18

    26/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.819, de 25/07/18

    26/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/08/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/08/2018

    Coordenadoria de Documentação