Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0194.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando recursos financeiros para limpeza e colocação de macadame na Rodovia SC-408, no trecho entre os Municípios de Major Gercino e Leoberto Leal.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0195.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando recursos financeiros para limpeza e colocação de macadame na Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Major Gercino e Angelina.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0196.4/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização asfáltica das Rodovias SC-155 e SC-480, que ligam os Municípios de Xanxerê a Bom Jesus, e de Bom Jesus à Vila do Rincão Torcido, divisa com o Estado do Paraná.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0197.5/2018

Dirigida ao Defensor Público-Geral e ao Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina, solicitando a criação do Núcleo da Defensoria Pública Regional, no Município de Abelardo Luz.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0074.0/2018

Manifestando ao Governador do Estado, a Ministra Presidente do STF e ao Ministro do STF Luis Fux, contrariedade a ADI 5897, contra a Emenda Constitucional Estadual nº 072/2016. (versa sobre percentuais mínimos da arrecadação de impostos a serem investidos em ações e serviços públicos de saúde no Estado)

Entrada
10/04/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0075.1/2018

Cumprimentando o Senhor Angelo Spricigo do Município de Concórdia pela passagem dos 103 anos de nascimento.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0076.2/2018

Cumprimentando o Senhor Luiz Fernando Brinhosa, pelos 50 anos de serviços prestados pela Autoescola Brinhosa.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0077.3/2018

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, a obtenção do credenciamento no SUS como centro de referência em alta complexidade cardiovascular, para o centro de hemodinâmica do Hospital São Francisco do Município de Concórdia.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0047.1/2018

Solicitando ao Secretário da Saúde informações referentes ao contrato realizado com o Hospital e Maternidade OASE, no Município de Timbó para a realização das cirurgias de reversão dos pacientes ostomizados.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0048.2/2018

Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre a última atualização referente ao número de casos com diagnóstico de hanseníase.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada