Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0184.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma da pavimentação e dos ítens de sinalização da Rodovia SC-355, com ponto inicial no Município de Jaborá e ponto final na intersecção com a Rodovia BR-282.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0185.1/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia SC-350, trecho que liga os Municípios de Lebon Régis e Timbó Grande.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0186.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando alteração da Lei Complementar nº 482/10, no sentido de não haver limitação de distância percorrida entre a residência do estudante até a unidade escolar.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0187.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma estação meteorológica no Município de Balneário Camboriú, especificamente no Parque Ecológico Municipal Raimundo Gonçalez Malta, localizado no bairro dos Municípios.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0188.4/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto e consecutiva licitação da obra de construção da Base Avançada do Corpo de Bombeiros na Região Sul do do Município de Balneário Camboriú.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0189.5/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando ações para que a Escola Estadual Coronel Pedro Christiano Feddersen, localizada no Distrito de Vila Itoupava, de Blumenau, passe a ofertar a partir de 2019 o curso de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, especificamente no eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, constante do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0190.9/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, a partir da SC-350, que liga os Municípios de Lebon Régis a Timbó Grande.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0191.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando ampliação do raio de atendimento de transporte escolar aos alunos da rede estadual de educação por meio de modificação no critério de distância mínima exigida entre a residência e a escola.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0192.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração da Lei Estadual nº 17.221, de 1º de agosto de 2017, que "Institui a Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros dos Municípios, por ato do Departamento de Transportes e Terminais".

Entrada
10/04/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0193.1/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de rampas de acesso e a reforma das salas de aula da E.E.B. General José Pinto Sombra, no Município de Lages.

Entrada
10/04/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada