Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Manifestando aos familiares do Senhor Osni Luis Sens, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Matos Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0051.1/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de doadores de órgãos em Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0557.0/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.736, de 2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2018, cuja ementa diz: "Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de passe livre aos policiais e bombeiros militares de Santa Catarina, em serviço, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0008.9/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.221, de 2017, que institui a Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT) e as taxas por atos do Departamento de Transportes e Terminais (DETER) e estabelece outras providências, acrescentando o inciso I ao § 1º do art. 1º, isentando os Municípios do Estado de Santa Catarina que exercem diretamente e gratuitamente o transporte intermunicipal de passageiros da TFT.".