Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2018, cuja ementa diz: "Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha.".
| Entrada | 17/04/2018 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0116/2018, de 18/04/2018
19/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0199/2018, de 18/04/2018
19/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 0462/SCC-DIAL-GEMAT, de 22/05/2018
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
30/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
07/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 127ª Sessão Ordinária por 6 votos Sim, 24 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° GP/DL/0484/2022, de 16/12/2022
16/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.549, de 20/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 8.239, de 21/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.922, 21/12/2022
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação