Atividade Parlamentar

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RQS/1285/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
29/04/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1284/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
29/04/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0300/2026

Dirigida ao Governador do Estado a adoção de providências para ampliar a rede de distribuição de gás natural no Extremo Sul catarinense, contemplando o Município de Araranguá até a divisa com Sombrio.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0105/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública para discutir e encaminhar soluções aos problemas estruturais de mobilidade urbana e segurança viária no bairro Itacorubi, em Florianópolis-SC, com foco especial na Rua Pastor Willian Richard Shisler Filho e na Rodovia SC-404.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Assuntos Municipais
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

RQS/1283/2026

Parabenizando o Prefeito de Curitibanos, pela EXPOCENTRO 2026.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1282/2026

Requer a apreciação, pelo Plenário desta Casa, do Parecer exarado no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação contrário ao PL./0021/2025 que, Altera o art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, para incluir no rol de isenção do IPVA os veículos de pessoas com deficiência auditiva.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Requerida votação do Parecer da CFT em Plenário, por meio de RQS

OFL/0028/2026

Da Senhora Deputada Paulinha, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06 de maio do corrente ano.

Entrada
17/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1281/2026

Parabenizando a SILMAQ - Equipamentos para a Indústria Têxtil pelos quarenta anos de atuação profissional, dinâmica e socialmente responsável.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0104/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir a crise de abastecimento de água no município de Navegantes (SC), bem como suas causas estruturais, operacionais e ambientais, e a construção de encaminhamentos para sua superação.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

MOC/0135/2026

Manifestando aos Policiais Militares Flávio Bastos Rodrigues e Samuel da Silva Batista, aplauso por ato de bravura.

Entrada
27/04/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado