Atividade Parlamentar

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RQS/3840/2024

Parabenizando o conselheiro Luiz Roberto Herbst pela recondução ao cargo de supervisão do Instituto de Contas e à Comissão de Ética no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o biênio de 2025-2027.

Entrada
15/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3839/2024

Parabenizando o conselheiro Aderson Flores pela recondução ao cargo de auxiliar do Gabinete da Presidência no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o biênio de 2025-2027.

Entrada
15/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3838/2024

Parabenizando o conselheiro Luiz Eduardo Cherem pela recondução ao cargo de auxiliar do Gabinete da Presidência no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o biênio de 2025-2027.

Entrada
15/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3837/2024

Parabenizando o conselheiro Herneus João de Nadal pela recondução ao cargo de Presidente no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o biênio de 2025-2027.

Entrada
15/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3836/2024

Parabenizando o Senhor Robson Mello, Pastor Presidente da Igreja Templo do Avivamento Sião, pelo aniversário de 1 ano de fundação da referida entidade.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0691/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da abertura das valetas laterais da Rodovia SC-281 durante sua restauração.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0690/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado, sugerindo o Anteprojeto de Lei que "Institui o Auxílio Emergencial Pró-Vida em Santa Catarina para mulheres vítimas de estupro que optarem por levar a gestação adiante, e dá outras providências."

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3835/2024

Parabenizando o Senhor Alejo Muniz pelo retorno à elite do World Surf League.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando destinatário para correspondência

IND/0689/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Rodovia do Beto Carrero no Programa Estrada Boa.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3834/2024

Parabenizando a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras CERTI, por seus 40 anos de fundação.

Entrada
14/10/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado