Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 471 - 480 de 97.688

IND/0582/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envidem os estudos técnicos e os esforços pertinentes para viabilizar uma reforma e/ou ampliação, em caráter de urgência, com a construção de novas salas de aula, biblioteca e demais espaços necessários para atendimento das atuais demandas, junto à Escola de Educação Básica, E.E.B. Erich Gruetzmacher, localizada no Bairro Três Rios do Sul, no município de Jaraguá do Sul.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2842/2026

Parabenizando o Bispo Pedro Flori Ramos por sua fé, coragem e perseverança diante da adversidade, transformando a superação em exemplo de esperança e inspiração para toda a sociedade catarinense.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2841/2026

Parabenizando Dra. Sara Basílio Grubba, por seu compromisso com a vida, à excelência profissional e à dedicação incansável na condução e articulação dos cuidados médicos que foram decisivos para a recuperação de Pedro Flori Ramos.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2840/2026

Parabenizando o atleta de Powerlifting, Yuri Prudêncio Rafael, em reconhecimento à sua destacada atuação no esporte.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando destinatário para correspondência

RQS/2839/2026

Parabenizando o Senhor Marcos Canetta Rufino.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0581/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas emergenciais e estruturantes de reforço, manutenção e modernização da rede de distribuição de energia elétrica que atende os bairros Pedra Branca e Pagani, no município de Palhoça.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0580/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das providências necessárias para análise da viabilidade da concessão de uso de imóvel pertencente ao Estado, localizado no Município de Bombinhas, destinado ao apoio das forças de segurança pública e ao desenvolvimento de atividades de interesse coletivo.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0579/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o Programa Estadual de Fomento aos Aeroclubes de Santa Catarina, destinado ao apoio financeiro e institucional aos aeroclubes sediados no Estado e certificados como Centro de Instrução de Aviação Civil pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2838/2026

Parabeniza o Veteran Car Club de Lages pela realização do 12º Encontro de Veículos Antigos e Clássicos de Lages, reconhecendo a relevância do evento para a preservação da memória automobilística, o fortalecimento do turismo, da cultura e da economia catarinense.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0578/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação imediata de ações administrativas para executar melhorias na rede de distribuição e abastecimento de água no Município de Romelândia.

Entrada
04/08/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado