Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 50.091 - 50.100 de 97.921

Processo físico

IND/0011.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-390, trecho que liga o Município de Concórdia a BR-153.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0012.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma geral da Escola Básica Dom Daniel Hostin, localizada na cidade de Matos Costa.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0013.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de lombada física nas proximidades do acesso a comunidade de Alto Acidio, no Município de Lindóia do Sul.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0014.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada da vegetação e reforma dos itens de sinalização do trecho da rodovia que liga os Municípios de Ipumirim e Irani.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0015.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada da vegetação, poda das árvores e reforma dos itens de sinalização do trecho da rodovia que liga os Municípios de Arabutã e Lindóia do Sul.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0016.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias em caráter de urgência da Rodovia SC-283, trecho entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0017.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada e poda da vegetação no trecho da rodovia que liga os Municípios de Arabutã e Lindóia do Sul.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0018.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução em caráter emergencial as obras de manutenção e recuperação da Rodovia SC-340, trecho entre os Municípios de Presidente Getúlio, Dona Emma e Witmarsum.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0019.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam imediatamente revogados os dispositivos de diversos decretos que impactam no aumento da alíquota de ICMS e respectivamente no acesso de famílias de menor renda aos produtos de primeira necessidade que compõem a cesta básica, carne e materiais de construção.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0020.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que inclua entre os membros que comporão o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais os representantes dos setores comercial, industrial e demais segmentos que colaboram para o processo produtivo catarinense através das entidades civis organizadas, assim como representantes do Poder Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver