Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0011.7/2019

Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde para que seja consertado o aparelho de ressonância magnética do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos em Lages.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0012.8/2019

Cumprimentando o Presidente da Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de Santa Catarina, pela atuação cooperativa com o poder público na fiscalização contra o transporte irregular de passageiros.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0013.9/2019

Manifestando ao Governador do Estado, contrariedade quanto ao início do ano letivo da Fundação Catarinense de Educação Especial e das entidades conveniadas no dia 25 de fevereiro de 2019, e apela para que sejam tomadas providências visando a alteração da data para 11 de fevereiro, unificando com o calendário letivo da Secretaria de Estado da Educação.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0009.6/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da edição dos Decretos nºs 1860 e 1867/18.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0010.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da divulgação dos índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, disponível no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0001.2/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0007.8/2019

Convidando o Presidente da Celesc, para explicar os aumentos das contas de energia elétrica no mês de janeiro de 2019 e a queda constante de energia nos Municípios catarinenses.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Bancada do MDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0008.9/2019

Requer a constituição do Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Milton Hobus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0009.0/2019

Requer o desarquivamento do PL nº 163.8/18.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0010.3/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0121.9/2018.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver