Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0017.2/2019

Cumprimentando o Presidente da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau pela passagem dos 35 anos de atividades.

Entrada
11/02/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0018.3/2019

Apelando à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense para que sejam apresentadas, com urgência, duas emendas à MP nº 870/19, ou seja, uma Emenda Supressiva e uma Emenda Aditiva a fim de evitar a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Entrada
11/02/2019
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0013.2/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da construção do ginásio de esportes Raphael Martins dos Santos da Escola Básica Ivo Silveira, no Município de Palhoça.

Entrada
11/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0014.3/2019

Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente informações acerca de pedido de licença ambiental e ou projeto para mineração de fosfato no Município de Anitápolis.

Entrada
11/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0015.4/2019

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca do cumprimento da Lei nº 17.404/17. (criação de espaço virtual exclusivo para denúncias de maus tratos envolvendo animais - Delegacia Eletrônica de Proteção Animal de SC)

Entrada
11/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0016.5/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da quantidade de Oficiais da Reserva que estão exercendo cargo em comissão no Governo.

Entrada
11/02/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0031.8/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/02/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0032.9/2019

Manifestando aos familiares do Senhor Fernando Springmann, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
11/02/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

IND/0028.0/2019

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a instalação de iluminação no trecho já em operação do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, entre a ponte do Rio Tavares e a entrada do Estádio Aderbal Ramos da Silva, no Município de Florianópolis.

Entrada
07/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0014.0/2019

Cumprimentando os Senadores Dário Berger, Esperidião Amin e Jorginho Mello pela votação unida da bancada catarinense nas eleições para a Presidência do Senado Federal.

Entrada
07/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada