Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0275.2/2019

Dirigida ao Ministro da Saúde solicitando a inclusão da vacina quadrivalente contra a meningite meningocócia na lista de vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde sem limitação da idade.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0276.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do telhado e pintura geral da Escola Básica Galeazzo Paganelli, no Município de Vargem Bonita.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0277.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando alteração na Lei Complementar nº 482/10, no sentido de não haver limitação de distância percorrida entre a residência do estudante até a unidade escolar.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0278.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências visando a liberação dos cultivos e a comercialização da macroalga Kappaphycus alvarezii.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0279.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando atenção especial na criação de uma comissão interestadual com o governo gaúcho, com a finalidade de pleitear junto ao governo federal soluções em prol da conclusão das obras que ligam os estados no trecho federalizado pela Lei nº 13.689/18.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0280.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção das Rodovias SC-350, especialmente no trecho que liga os Municípios de Caçador e Santa Cecília, e SC-120 no Município de Curitibanos.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0281.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de laboratório de informática na Escola Básica Professora Virgínia Paulina Silva Gonçalves, no Município de Monte Carlo.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0282.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-459, trecho entre os Municípios de Timbó Grande e Calmon, bem como sua manutenção rotineira.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0283.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-135, trecho entre os Municípios de Matos Costa e Porto União.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0284.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-452, trecho entre os Municípios de Fraiburgo e Monte Carlo.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada