Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 49.501 - 49.510 de 98.007

Processo físico

IND/0285.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-120, trecho que liga os Município de Lebon Régis e Curitibanos.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0286.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-340, trecho entre a BR-280 e o Distrito de Santa Cruz do Timbó, no Município de Porto União.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0287.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-350, trecho entre a Rodovia BR-153 e o Município de Caçador.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0288.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização do serviço telefônico 0800, por meio do qual serão recebidas as denúncias de bullyng nas escolas da rede pública estadual, bem como a criação de cursos que visem à prevenção e à identificação dessa prática.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0289.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia SC-108, no Município de Guaramirim.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0290.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a nomeação de cinco candidatos aprovados no II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0291.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a conclusão da Rodovia SC-442, que liga os Municípios de Cocal do Sul a Morro da Fumaça.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0292.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma em caráter emergencial da Escola Básica Nossa Senhora da Conceição, no Município de São José.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0293.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-281, no trecho compreendido entre a BR-116, no Município de Ponte Alta, e a Rodovia SC-114, no Município de Otacílio Costa.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0294.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação, bem como a manutenção da iluminação pública do Trevo da Mafisa, localizado na Rodovia SC-108, no Município de Blumenau.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada