Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0011.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0039.5/2019, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", de forma a estabelecer percentual mínimo de 10% na distribuição de vagas em concursos públicos de ingresso nas instituições militares do Estado para o quadro da Polícia Rodoviária Estadual.".

Entrada
09/04/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0012.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0016.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Cadastro do Bom Cidadão.".

Entrada
09/04/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0013.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0026.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa de Policiamento Turístico para membros do corpo da Polícia Militar no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
09/04/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0428.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando agilidade na conclusão da pavimentação da ciclovia e das respectivas pontes para ciclistas no trecho da Rodovia Estadual Olivio Cechinel (SC-445) no Município de Morro da Fumaça.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0429.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias nas Rodovias SC-436 e SC-437, que passam pelo Município de Imaruí.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0430.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam realizadas as devidas melhorias nas Rodovias SC-436 e SC-437, que cortam o Município de Imaruí.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0431.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a extensão do programa "Sou Estudante, Sou Cidadão" para os Municípios de Itajaí, Blumenau, Joinville, Tubarão, Criciúma, Chapecó e Florianópolis.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Ana Campagnolo e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0432.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de duas faixas de pedestres na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), nas imediações dos números 4.599 e 6.339, no Município de Blumenau.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0433.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a restauração do piso do ginásio de esportes da Escola de Ensino Médio Professora Elza Henriqueta Techentin Pacheco, no Bairro Vila Nova, no Município de Blumenau.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0434.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a restauração do piso da quadra de esportes da Escola Básica Erwin Radtke, no Bairro Vila Itoupava, Município de Blumenau.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada