Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0435.0/2019

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura solicitando que sejam realizadas melhorias na Rodovia SC-135.

Entrada
04/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0436.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na instalação de abrigo de passageiros no km 55 da Rodovia SC-157, em frente ao Frigorífico Aurora, no Município de Quilombo.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0153.9/2019

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que seja realizada reunião no Município de Jaraguá do Sul para tratar dos recursos financeiros para a execução da duplicação da BR-280, Lote 1.0, 2.1 e 2.2.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0149.6/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre em que fase de avaliação está o processo SCC 1271/2016. (anteprojeto de lei que tem por propósito a revogação e/ou substituição das Leis Estaduais nº 16.871/16 e 15.243/10 e o Decreto nº 3.687/10 "Programa de Vigilância de prevenção para evitar a existência de criadouros do mosquito Aedes egypit e Aedes albopictus").

Entrada
04/04/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0150.0/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da possibilidade de construção de uma rotatória na Rodovia SC-406 com o entroncamento com a Costa do Moçambique ("travessão").

Entrada
04/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0300.0/2019

Requer encerramento de tramitação do PL nº 052.2/19.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0301.0/2019

Requer desarquivamento da PEC nº 001/11.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0302.1/2019

Parabenizando o Prefeito de São Ludgero pela brilhante participação dos atletas da Escola Básica São Ludgero no Campeonato Estadual Caixa Sub 23 e no Festival Aberto Adulto de Atletismo, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
04/04/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0404.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização do censo quadrienal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de seus familiares.

Entrada
03/04/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0405.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias na estrutura predial da Escola Básica Nadir Becker, no Município de Brunópolis.

Entrada
03/04/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver