Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0026.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa de Policiamento Turístico para membros do corpo da Polícia Militar no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 09/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Coronel Mocellin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0137/2019, de 10/04/2019
11/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0163/2019, de 10/04/2019
11/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
17/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
17/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.404, de 13/03/2019
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
25/03/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/03/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
09/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
17/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
17/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
17/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Milton Hobus
20/11/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
20/11/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes
17/03/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
17/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
17/03/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes INADMISSIBILIDADE
19/05/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 186/2020, de 20/05/2020
01/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
03/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/07/2020
Coordenadoria de Documentação