Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0170.0/2019

Apelando ao Governador do Estado do Estado pela instituição do programa "CPF na Nota".

Entrada
16/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0171.0/2019

Cumprimentando o Secretário de Estado da Defesa Civil, pela estrutura criada visando ao monitoramento, alertas, prevenção e resposta a desastres naturais, sendo apontada pelo banco Mundial como referência na área.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0172.1/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que adotem medidas que viabilizem a retirada dos tributos incidentes sobre medicamentos para uso humano.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0173.2/2019

Cumprimentando os Missionários Narcizo Parisotto e Noely Parisotto, pelos 39 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada no bairro Passo dos Fortes, no Município de Chapecó.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0162.3/2019

Solicitando ao Secretário da Secretaria Executiva da Casa Militar informações acerca da disponibilização das aeronaves e helicópteros do Governo do Estado para transporte de órgãos anteriormente ao ano de 2019.

Entrada
16/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0163.4/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da existência de projeto para que seja implementada ciclovia ou ciclofaixa e acostamento na Rodovia SC-406, do Costão Golf até o trevo da Barra da Lagoa.

Entrada
16/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0164.5/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da paralisação da obra de duplicação da Rodovia Antonio Heil.

Entrada
16/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0165.6/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da destinação de 40 milhões de reais por parte do Governo do Estado de Santa Catarina ao Município de Florianópolis, no ano de 2018, para fins de revitalização da área central.

Entrada
16/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0166.7/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do reajuste pelo INPC dos servidores que se aposentaram sem paridade salarial que não ocorreu nos meses de janeiro de 2018 e de 2019.

Entrada
16/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0167.8/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da possibilidade de ser disponibilizado no ano letivo vindouro ensino médio regular na unidade educacional Ivo Silveira, no Município de Palhoça,

Entrada
16/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada