Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 49.061 - 49.070 de 98.018

Processo físico

IND/0515.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para o Município de Forquilhinha.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0516.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a melhoria no sistema de fornecimento de energia elétrica e de abastecimento de alta tensão, no Município de Salete.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0517.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam destacados pelo menos cinco policiais para o Município de Capão Alto, na Serra catarinense.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0163.0/2019

Parabenizando o Presidente da Cooperativa Central Aurora de Alimentos pela passagem dos 50 anos de fundação.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0164.1/2019

Apelando ao Ministro da Saúde, para que seja incorporado, no SUS, o medicamento Nusinersena.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0165.2/2019

Apelando aos Ministros dos Transportes, Portos e Aviação, da Infraestrutura e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, para que se dê continuidade às obras de revitalização e ampliação da BR-282, no trecho compreendido entre os Municípios e Chapecó e São Miguel do Oeste.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0166.3/2019

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado para que se dê continuidade às obras de revitalização e ampliação da Rodovia BR-282, trecho entre os Municípios de Chapecó e São Miguel do Oeste.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0167.4/2019

Apelando ao Diretor-Geral do DNIT, para que se dê continuidade às obras de revitalização e ampliação da BR-282, no trecho compreendido entre os Municípios de Chapecó e São Miguel do Oeste.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0168.5/2019

Cumprimentando os Soldados da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pelo salvamento de uma Jovem, no Município de São José.

Entrada
16/04/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0169.6/2019

Apelando à Deputada Federal Carmem Zanotto para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 2245/07. (dispõe sobre a regulamentação da profissão de Tecnólogo)

Entrada
16/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada