Processo físico
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que adotem medidas que viabilizem a retirada dos tributos incidentes sobre medicamentos para uso humano.
| Entrada | 16/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
16/04/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/04/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 29ª Sessão Ordinária
16/04/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/04/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/07/2019
Coordenadoria de Documentação