Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0694.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, da BR-116 até a Avenida Luis de Camões no Bairro Jardim das Camélias, Município de Lages.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0695.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), no trecho próximo ao nº 7155, no bairro Itoupava Central, no Município de Blumenau.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0696.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a feitura de nova pintura da faixa de pedestres, localizada na Rodovia Admar Gonzaga (SC-404), especificamente nas imediações do nº 1.748, no Município de Florianópolis.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0697.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação às margens da Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente nas imediações do nº 10.806, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0232.7/2019

Apelando ao Governador do Estado pela revisão da proposta de reestruturação que prevê a macrorregionalização dos serviços de energia.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0233.8/2019

Cumprimentando o Diretor da Rádio Tubá, de Tubarão pela passagem dos 72 anos de fundação.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0234.9/2019

Cumprimentando o Cabo Wendel Silveira de Avila da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura no salvamento de uma mulher e uma criança, no Município de Chapecó.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0236.0/2019

Manifestando ao Presidente da República apoio à PEC 6/2019, reforma da previdência.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0237.1/2019

Manifestando aplausos a Senhora Giselle Margot Chirolli pelos excelentes serviços prestados ao paradesporto blumenauense.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0238.2/2019

Apelando aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados pela alteração da Lei nº 9250/1995. (Altera a legislação do IRPF, para permitir nas deduções as despesas relativas aos pagamento efetuados com serviços de profissionais de educação física e nutricionistas.)

Entrada
21/05/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver