Processo físico
Apelando aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados pela alteração da Lei nº 9250/1995. (Altera a legislação do IRPF, para permitir nas deduções as despesas relativas aos pagamento efetuados com serviços de profissionais de educação física e nutricionistas.)
| Entrada | 21/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
21/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
21/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária
21/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação