Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 48.571 - 48.580 de 98.047

Processo físico

MOC/0239.3/2019

Apelando ao Senador Jorginho Mello e ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mendetta e ao Coordenador do Fórum Parlamentar, a inclusão, na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, usados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, não contemplados pela Portaria SCTIE nº 24, de 24 de abril de 2019.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0207.0/2019

Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável informações acerca do funcionamento do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, localizado no Município de Correia Pinto.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0208.0/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da situação jurídica e patrimonial do Ginásio Ivan Rodrigues, localizado no Município de Joinville.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0209.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca das obras de pavimentação asfáltica da SC-390, que liga os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0210.5/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do projeto e obras de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-370, que liga os Municípios de Rio Rufino a Urubici.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0530.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0531.1/2019

Parabenizando o Senhor Renato Kadletz pelo recebimento da Medalha João Baptista Bonnassis, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0532.2/2019

Parabenizando o Diretor Executivo da Associação Beneficente da Indústria carbonífera de Santa Catarina pela passagem dos 60 anos de fundação.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0533.3/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0534.4/2019

Parabenizando o Presidente da Comissão Central Organizadora da Expofeira Agrícola do Alto Vale do Itajaí pela realização da mesma.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada