Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0242.9/2019

Apelando ao Ministro do Meio Ambiente e ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis para que seja revisada a Instrução Normativa nº 185/08 do IBAMA, com o fim de incluir o Estado como área autorizada ao cultivo comercial da macroalga Kappaphycus Alvarezii.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0243.0/2019

Apelando ao Governador do Estado pela instalação na Escola Básica João Martins Veras, no Município de Joinville, de rampas de acesso e demais equipamentos capazes de viabilizar a inclusão de alunos com dificuldades de locomoção.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0244.0/2019

Cumprimentando o Soldado da Polícia Militar Ramon Maurílio das Almas Grassi, por ter salvo a vida de bebê residente na área central de Criciúma.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0245.1/2019

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT por urgentes melhorias na sinalização da Rodovia BR-470, trecho entre o km 120,50 e o km124,50, na localidade de Serra São Miguel, Município de Ibirama.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0211.6/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da data prevista para conclusão das obras da Rodovia SC-467, trecho entre os Municípios de ouro e Jaborá.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0212.7/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos Deputados Estaduais.

Entrada
22/05/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0213.8/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca dos profissionais médicos que atuavam na Atenção Básica no Estado antes do Programa Mais Médicos ser implantado.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0214.9/2019

Solicitando ao ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da reunião com técnicos do CIASC, sugerida pelo Diretor de Inteligência da Polícia Civil em resposta ao Pedido de Informação nº 0015.4/2019.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0555.9/2019

Parabenizando o Senhor Jucemar Bonote, Presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Joinville, pela conquista do Mérito Sindical de Santa catarina, concedido pela FIESC.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0556.0/2019

Parabenizando o Senhor Ney Osvaldo Silva Filho, Presidente do Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado pela conquista do Mérito Sindical de Santa Catarina, concedido pela FIESC.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada