Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0699.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia Duque de Caxias (SC-415), no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0700.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a adequação do art. 6º da Lei Complementar nº 323/06, para possibilitar a justa progressão funcional aos servidores que se encontram à disposição de órgãos não pertencentes ao SUS.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0701.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilização de uma nova linha de transmissão de energia para o Município de Grão Pará.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0702.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que institua e regulamente uma Comissão de Avaliação e Fiscalização em cada unidade hospitalar da rede própria Estadual.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0703.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de redutores de velocidade e/ou lombadas eletrônicas no acesso norte ao Município de Penha.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0704.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Seara e Xanxerê, com especial atenção no segmento que compreende o Município de Xavantina.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0705.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Cavalaria no Projeto de Equoterapia para pessoas com necessidades especiais, no Município de Caçador.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0235.0/2019

Apelando ao Governador do Estado por imediata convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia Civil.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0240.7/2019

Manifestando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados apoio à aprovação do PL nº 1.183/19. (dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais)

Entrada
22/05/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0241.8/2019

manifestando ao Governador do Estado e á Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, apoio á nomeação de representante dos gestores municipais de cultura para o Conselho Estadual de Cultura.

Entrada
22/05/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver