Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0024.5/2018, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0082.8/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.378, de 20 de dezembro de 2017, que acresceu o § 3º do art. 11, da Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e dá outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0113.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 631, de 2014, que "Institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências", para dispor sobre a Sociedade de Garantia Solidária.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda solicitando providências para a implantação de prêmio produtividade aos servidores vinculados ao IMETRO/SC.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reconstrução com urgência do muro da Escola Básica professora Marta Tavares de Rio Negrinho.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização com urgência de obras de manutenção da caixa d'água da Escola Básica Jorge Zipperer, em Rio Negrinho.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o desassoreamento do Rio Itajaí do Sul, especificamente no trecho que compreende os Municípios de Ituporanga e Rio do Sul.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando pintura da faixa de segurança localizada na rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108) nas imediações do nº 8.544, bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.
Processo físico
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das modificações e reformas realizadas na residência oficial da Vice-Governadora do Estado no ano de 2019.