Processo físico

RQX/0059.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 631, de 2014, que "Institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências", para dispor sobre a Sociedade de Garantia Solidária.".

Entrada 28/05/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0176/2019, de 28/05/2019

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0369/2019, de 28/05/2019

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do CRC-SC, através do OF/GPS/DL/0370/2019, de 28/05/2019

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0579/CC-DIAL-GEMAT, de 24/06/2019

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 123/2019 CRCSC-Pres., de 02/07/2019

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0010.9/2019

  • Lido no Expediente

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.416, de 03/04/2019

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    11/04/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    11/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    11/04/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    28/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    17/07/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    17/07/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    04/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    08/12/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PLC/0003.0/2016

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões