Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0113.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2019, cuja ementa diz: "Altera o art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", a fim de alterar características da inexigibilidade do imposto para pessoas com deficiência.".

Entrada
16/07/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0114.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0012.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 575, de 2 de agosto de 2012, para regulamentar o estágio de estudantes na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/07/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0115.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0199.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da Administração Pública Estadual.".

Entrada
16/07/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0116.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0190.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que "Institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", com o fim de priorizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica.".

Entrada
16/07/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0966.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Julia Lopes de Almeida, localizada no Municípios de Blumenau.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0967.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires, localizado no Município de Blumenau.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0968.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Jonas Rosário Coelho Neves, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0969.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da cobertura da Escola Professor Lothar Krieck, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0970.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um muro de gabião para que a obra da Escola Senador Evilásio Vieira, no bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau, possa ser concluída e entregue à comunidade.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0971.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-283, trecho compreendido entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver