Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0834.2/2019

Cumprimentando a Associação Atlética Universitária de concórdia pela conquista do Penta Campeonato dos Jogos Universitários Catarinenses, na categoria Handebol Feminino.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0835.3/2019

Cumprimentando a diretoria da Águas do Oeste Catarinense Convention Visitors Bureau de Concórdia, pelo aniversário de dezesseis anos de fundação da referida associação.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0836.4/2019

Cumprimentando o Jornal O Imparcial, do Município de Concórdia, pela passagem dos vinte e cinco anos de fundação deste jornal.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0837.5/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0838.6/2019

Solicitando ao Presidente do Instituto do meio Ambiente de Santa Catarina, informações acerca da existência ou previsão de programa do governo catarinense que vise incentivar o uso de energia renovável, especialmente energia solar.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0839.7/2019

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, informações acerca da transferência de Turmas de Recursos dos Juizados Especiais Cíveis para a Capital.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0840.0/2019

Cumprimentando o Atleta Luis Eduardo da Silva, pelo desempenho em avaliação, que resultou no convite para jogar futebol em Portugal.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0110.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0032.9/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário.".

Entrada
16/07/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0111.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.003, de 2016, a qual dispõe sobre a produção e a comercialização do Queijo Artesanal Serrano e estabelece outras providências.".

Entrada
16/07/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0112.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.203, de 2007, que "Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal", com a finalidade de abranger todas as formas de violência doméstica.".

Entrada
16/07/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada