Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0334.1/2019

Manifestando aplausos aos Soldados PM Gerson Furtado Pereira e Christian da Silva Chiappeta por ato de bravura ao salvar uma criança engasgada e desacordada em Itajaí.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0335.2/2019

Apelando ao Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, que seja estabelecida uma alíquota fixa de ICMS em todo país, a fim de acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0336.3/2019

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense, para que interceda junto ao Governo Federal e ao Exército Brasileiro afim de que seja firmado convênio com o Estado de Santa Catarina para execução de obras de construção asfáltica nas rodovias SC-150 e 390, trecho que liga as Cidades de Capinzal à Piratuba, conforme moção recebida da Câmara de Vereadores de Capinzal.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0337.4/2019

Apelando ao Superintendente do DNIT, pela instalação de uma lombada eletrônica ou física, no Km 244 da Rodovia BR-282, próximo à entrada do Cedup Caetano Costa, no Município de São José do Cerrito.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0317.4/2019

Solicitando ao Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca do acesso a materiais de higiene intima, como absorventes, pelas mulheres que se encontram reclusas sob a tutela do Estado em presídios, penitenciarias e casas de abrigo socioeducativas.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0318.5/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do atraso no cronograma e do repasse de recursos financeiros provenientes da Fonte 100, para o exercício financeiro 2019, destinados ao Hospital de Caridade São Braz, do Município de Porto União.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0319.6/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da realização das obras de manutenção da pavimentação asfáltica e de sinalização de transito, ambas nas Rodovias SC-135 e SC-340, trecho que liga os Municípios de Porto União a Caçador.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0320.0/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de revitalização da pavimentação asfáltica, bem como das melhorias na sinalização de trânsito da Rodovia SC-281, no Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0321.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de estudos de impacto de implantação de barragens, bem como sobre a implantação das Barragens UHE IRAI projetada no rio Uruguai e UHE Águas de Chapecó, projetada no rio Chapecó.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0322.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca do Centro de Inovação Tecnológica que está sendo construído no Município de Chapecó.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada