Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0974.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a transferência do IML de Porto União para um local apropriado, bem como a designação de um perito criminal para o referido Instituto.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0975.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de um veículo de transporte para o Conselho Tutelar do Município de Laurentino.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0976.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de um veículo adequado para melhorar e ampliar o atendimento de ocorrências da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Pomerode.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0977.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a estadualização da Rodovia Municipal PGR-443, que liga os Municípios de Pedras Grandes e Urussanga, via Distrito de Azambuja.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0978.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação da licença ambiental para que a CASAN ative a adutora do Aquífero Guarani no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0979.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando que envidem os estudos e esforços para a autorização e viabilização da contratação e confecção do projeto executivo rodoviário de engenharia para a realização e execução do projeto da obra de revitalização da Rodovia SC-135, no trecho que liga o Município de Piratuba à divisa com o Rio Grande do Sul, no acesso a Usina Hidrelétrica Machadinho, com a inclusão da obra no planejamento do governo via Projeto Novos Rumos, de manutenção e revitalização das rodovias estaduais catarinense com a garantia de aporte de recursos através de financiamento por parte do BNDES.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0980.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica nas imediações do km 17 da Rodovia SC-451, entre os Municípios de Curitibanos e frei Rogério.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0981.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma lombada na Rodovia SC-280, próxima à E.E.B. Prof. Claurinice Vieira Caldeira, localizada no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0982.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma e a construção de salas de aula na E.E.B. Vereadora Ruth Nóbrega Martinéz, localizada no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0983.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-415, no trecho de acesso aos balneários do Município de São Francisco do Sul.

Entrada
16/07/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada