Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1059.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo projeto de lei que amplie a composição das cadeiras do Conselho Estadual de Turismo contemplando a Região do Vale das Águas como membro efetivo desse Conselho.

Entrada
08/08/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1060.4/2019

Dirigida ao Presidente da CELESC solicitando a verificação e resolução das constantes quedas de energia no Distrito Industrial do Município de Porto União.

Entrada
08/08/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1061.5/2019

Dirigida ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a disponibilização de um veículo novo para o destacamento do Município de Matos Costa.

Entrada
08/08/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1062.6/2019

Dirigida ao Secretário de Educação solicitando a reforma da quadra de esportes externa e a pintura do prédio da Escola Básica Padre Nóbrega do Município de Luzerna.

Entrada
08/08/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1063.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam autuadas as empresas privadas de segurança eletrônica que acionarem a PM por motivo indevido, no caso de disparo de alarme que não tenha sido causado por ação criminosa.

Entrada
08/08/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1064.8/2019

Dirigida ao Secretário do Desenvolvimento Econômico solicitando que seja realizada diligência por intermédio do PROCON no sentido de verificar o cumprimento por parte das empresa de telefonia da Lei nº 17.723/19.

Entrada
08/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1065.9/2019

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura solicitando que seja dado início a pavimentação da Rodovia SC-390, que liga os Municípios de Anita Garibaldi a Celso Ramos.

Entrada
08/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1066.0/2019

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, trecho a partir da cidade de Ipumirim à BR-282, junto ao trevo de Vargeão.

Entrada
08/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1067.0/2019

Dirigida ao Secretário da Casa Civil solicitando solicitando atendimento terapêutico individualizado para pacientes com transtorno do Espectro Autista.

Entrada
08/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1068.1/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando que os alunos matriculados nas escolas públicas estaduais que forem desativadas sejam transferidos para outra unidade no máximo três quilômetros de distância da anterior.

Entrada
08/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada