Processo físico
Cumprimentando a E. E. B. Vidal Ramos Júnior, do Município de Concórdia, pela pelo resultado obtido nos Jogos Escolares de Santa Catarina, na categoria de 12 a 14 anos.
Processo físico
Cumprimentando a Federação Catarinense de Xadrez, pela passagem do aniversário de sessenta e seis anos de sua fundação.
Processo físico
Cumprimentando a Fundação Puríssimo Coração de Maria, do Município de Lindóia do Sul, pela passagem de seu aniversário de sessenta e cinco anos de fundação.
Processo físico
Cumprimentando a Federação Catarinense de Ciclismo, pela passagem do aniversário de quarenta e dois anos de fundação da referida fundação.
Processo físico
Cumprimentando o atleta Darlan Romani, pelo resultado obtido nos Jogos Panamericanos 2019, realizados em Lima, no Peru.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2019, cuja ementa diz: "Revoga o inciso XXV do art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", para o fim de abolir a exigência discriminatória prescrita.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0251.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito de irmãos, alunos da rede pública estadual, estudarem na mesma instituição de ensino, nos termos que especifica.".