Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0246.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0262.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exigência de Programa de Integridade para as pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública do Estado de Santa Catarina em todas as esferas de poder e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0217.5/2019, cuja ementa diz: "Proíbe, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a fabricação e a comercialização de "glitter", purpurina metálica ou plástica e produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0216.4/2019, cuja ementa diz: "Acrescenta inciso ao §3º, do art. 2º da Lei nº 6.463, de 1984, que "Institui Condecorações e Título Honorífico na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, cria o Conselho do Mérito Polícia Militar, e dá outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2019, cuja ementa diz: "Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2019, cuja ementa diz: "Institui a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção e nova pintura da faixa elevada de pedestre localizada na Rodovia SC-108, na altura do km 44, entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.
Processo físico
Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando a manutenção imediata do corrimão da ponte que passa sobre o Ribeirão do Bode, próximo ao km 94 da Rodovia BR-470, no Município de Apiúna.
Processo físico
Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando a manutenção imediata da Rodovia BR-470, trecho que compreende os kms 90 e 91, no Município de Apiúna.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção imediata da Rodovia SC-108, trecho que compreende os kms 43 e 44 e 53 e 54, entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.