Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 47.411 - 47.420 de 98.072

Processo físico

PIC/0368.4/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da ausência de perito criminal no IGP do Município de Porto União.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0369.5/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da interdição do IML do Município de Porto União, bem como das medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0370.9/2019

Solicitando ao Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa informações se o exercício da fundação de dirigentes do programa de atendimento socioeducativo está de acordo com o art. 17 da Lei nº 12.594/12. (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)

Entrada
13/08/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0371.0/2019

Solicitando ao Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca dos atuais gestores de todas a unidades prisionais e penitenciárias do Estado.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0372.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do aumento do valor do Quilowatt-hora na conta de energia elétrica.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0922.1/2019

Parabenizando à Presidente do Conselho Estadual de Cultura pela eleição e posse no Conselho Estadual de Cultura.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0923.2/2019

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ipira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0924.3/2019

Parabenizando o professor Daniel Ecco pela iniciativa de desenvolver com seus alunos um experimento que permite a filtragem da água em um ambiente praticamente sem gravidade, para ser testado no espaço.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0925.4/2019

Parabenizando o Presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina pela passagem dos 48 anos de fundação.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0926.5/2019

Parabenizando o Reitor da Universidade do Planalto Catarinense pela passagem dos 60 anos de existência.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver