Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1097.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1098.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação da Licença Ambiental de Operação do Cemitério do Bairro Santa Rita, no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1099.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-370, no km 136, próximo aos Municípios de Grão-Pará e Braço do Norte.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1100.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração das normativas estaduais para a emissão da Guia de Trânsito Animal, para equinos e muares, bem como o aumento do prazo de validade dos exames de anemia infecciosa e mormo.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1101.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, no trecho de 28 quilômetros, aproximadamente, entre o Município de Ipumirim e a Rodovia BR-282.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0361.4/2019

Manifestando aplausos a Diretoria da Empresa Beira Mar Shopping pela premiação na 25ª Edição do prêmio Top Of Mind.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0362.5/2019

Manifestando aplausos a Diretoria da Empresa Casas Bahia- Norte, pela premiação da 25ª Edição do Prêmio Top of Mind.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0363.6/2019

Manifestando aplausos ao Conselho Regional de Nutrição da Décima Região pelos 10 anos de serviços prestados.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0364.7/2019

Manifestando aos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense apoio à permanência da Agência Nacional do Cinema e à liberdade da atividade artística nos termos do inciso IX do Artigo 5º da Constituição Federal.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0365.8/2019

Cumprimentando os servidores do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina, Rubia Fátima Dall'ba e Luiz Fernando Loureiro de Freitas, pelo salvamento de um indivíduo durante uma tentativa de suicídio no Município de Joaçaba.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver