Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0366.9/2019

Apelando ao Senador Jorginho Mello, pela viabilidade de alteração da Lei Complementar nº 123/2006 para possibilitar ao Microempreendedor Individual a contratação de mais um empregado.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0367.0/2019

Apelando ao Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela liberação do projeto de abertura dos acostamentos da BR-101, para que sejam usados como faixas adicionais, no trecho compreendido entre os Municípios de Navegantes e Balneário Camboriú.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0368.0/2019

Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT, repúdio à instalação de radares de fiscalização de velocidade nas rodovias federais.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0361.8/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da autorização e regulamentação do funcionamento do CFC Camboriú.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0362.9/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca de novo aditivo firmado no contrato relacionado a reforma da Ponte Hercílio Luz, Município de Florianópolis.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0363.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de escolas que não possuem quadra de esportes, de acordo com a resposta do Pedido de Informação nº 0229.5/2019.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0364.0/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca das escolas da rede pública que possuem quadra esportiva sem cobertura.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0365.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do processo licitatório para realização da obra da Rodovia SC-108, no trecho entre São João Batista e Major Gercino.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0366.2/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da realização de obra de recuperação da Rodovia SC-108, na qual ocorreu deslizamento de terra obrigando 60 familias a abandonarem suas residências.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0367.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das parcelas de repasse de recurso da fonte 100, de responsabilidade do Estado para com o Hospital de Caridade São Braz, tendo em vista informações de que estes repasses estão em atraso.

Entrada
13/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver